quinta-feira, 4 de dezembro de 2008


INSALUBRIDADE

Tramitação de Matérias (Proposições)
SF PLS 00477 / 2007 de 15/08/2007 Selecionar para acompanhamento

Autor
SENADOR - Expedito Júnior
Ementa
Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para caracterizar como insalubre o exercício das atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias.
Indexação
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, DEFINIÇÃO, INSALUBRIDADE, CONDIÇÕES DE TRABALHO, ATIVIDADE, CATEGORIA FUNCIONAL, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA, COMBATE, ENDEMIA.
Despacho
(SF) CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Textos disponíveis
Texto inicial Legislação citada
Comissões
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Relatores :
Lúcia Vânia (encerrado em 03/12/2008 - parecer oferecido)

Prazos
17/08/2007 - 23/08/2007
Recebimento de emendas perante as Comissões (CAS)
(Art. 122, II, "c", do RISF)
Tramitações
Inverter ordenação de tramitações (Data Ascendente) PLS 00477 / 2007 03/12/2008 SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADORecebido neste órgão, nesta data.03/12/2008 CAS - Comissão de Assuntos SociaisSituação: APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕESReunida a Comissão em 03/12/2008, foi aprovado o Projeto por treze (13) votos sim. O autor do Projeto, Senador Expedito Junior, assina sem voto. À SSCLSF, para as devidas providencias. 28/11/2008 CAS - Comissão de Assuntos SociaisSituação: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃOMatéria incluída na pauta da 33ª Reunião Extraordinária, a realizar-se em 03/12/2008.26/11/2008 CAS - Comissão de Assuntos SociaisSituação: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃOReunida a Comissão, em 26/11/2008, a matéria foi adiada.20/11/2008 CAS - Comissão de Assuntos SociaisSituação: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃOMatéria incluída na pauta da 32º Reunião Extraordinária, a realizar-se em 26/11/2008.12/11/2008 CAS - Comissão de Assuntos SociaisSituação: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃOReunida a Comissão, em 12/11/2008, lido o relatório, foi iniciada a discussão e a votação foi adiada.05/11/2008 CAS - Comissão de Assuntos SociaisSituação: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃOReunida a Comissão, em 05/11/2008, a matéria foi adiada.03/11/2008 CAS - Comissão de Assuntos SociaisSituação: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃOMatéria incluída na pauta da 28ª Reunião desta Comissão, dia 05/11/2008.11/03/2008 CAS - Comissão de Assuntos SociaisSituação: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃODevolvido pela Relatora, Senadora Lúcia Vania, com minuta de parecer pela aprovação do Projeto.27/08/2007 CAS - Comissão de Assuntos SociaisSituação: MATÉRIA COM A RELATORIAÀ Senhora Senadora Lúcia Vânia para relatar a presente matéria.24/08/2007 CAS - Comissão de Assuntos SociaisSituação: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATORNo prazo regimental não foram apresentadas emendas ao projeto. Matéria aguardando designação de relator. 17/08/2007 CAS - Comissão de Assuntos SociaisSituação: AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDASRecebido nesta Comissão. Matéria em fase de recebimento de emendas. Primeiro dia: 17.08.2007 Último dia: 23.08.200715/08/2007 ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIOLeitura. À Comissão de Assuntos Sociais em decisão terminativa onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. Ao PLEG com destino à Comissão de Assuntos Sociais. Publicação em 16/08/2007 no DSF Página(s): 27710 - 27711 ( Ver Diário ) 15/08/2007 PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVOEste processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
Fonte:
Secretaria-Geral da Mesa

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