quinta-feira, 7 de março de 2013

Ex - presidente da CUT defende as causas dos Agentes de Saúde.

 
Militante das causas dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, Sérgio Goiana, se posiciona em favor do estabelecimento do Piso Salarial das referidas categorias.  Segundo Goiana, atual coordenador do Sindicato dos Servidores Federais (Sindsep-PE) e diretor financeiro da CUT-PE, que já foi presidente da Central Única de Pernambuco (CUT-PE) por dois mandatos, a criação do Piso dos Agentes de Saúde pode ser traduzida como reconhecimento da relevante atuação desses trabalhadores.

A luta dos Agentes de Saúde por um piso já perdura quase meia década e os resultados, a nível nacional, não tem sido satisfatório e apesar de tais resultados, o ex-presidente da CUT-PE  não abre mão de propor a Confederação Nacional de Municípios (CNM) que não seja intransigentes com aqueles que são promotores da mudança da saúde brasileira.

 Sérgio Goiana defende que o valor repassado pelo Ministério da Saúde, posto pela Portaria 260/2013, no valor de R$ 950,00, seja repassado integralmente aos agentes de saúde. Além da garantia do repasse do incentivo anual, atualmente, no mesmo valor.

 O coordenador da Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde (MNAS), SamuelCamêlo destacou a importância do apoio de Sérgio na elaboração de novo projeto nacional voltado à consignação do Piso dos Agentes de Saúde.

“Não estamos falando da elaboração de um projeto que será submetido aos trâmites burocráticos de Brasília, do Congresso Nacional, da Câmara dos Deputados e que poderá levar uma década para ser aprovado, falamos de algo bem mais simples e acessível a todas as Secretárias Municipais de Saúde, algo que não onerará os cofres públicos. Falamos sobre a adoção da Portaria editada pelo Ministério da Saúde (Portaria 260/13), que fixa o valor do repasse da referidade entidade às Secretárias de Saúde no valor equivalente ao quantitativo de Agente de Saúde,” declarou Sérgio Goiana.

 Essa não é a primeira vez que Sérgio Goiana participa da militância dos Agentes de Saúde. Ele tem estabelecido um perfil de posição histórica em defesa desses heróis da Atenção Primária. No final do ano passado cerca de 1.520 Agentes Comunitários de Saúde do Recife terminaram o curso de formação técnica, o Curso Técnico em Agentes Comunitários de Saúde (CTACS), um investimento de mais de 3 milhões de reais. Projeto que contou com articulação do cutista. Mais 12.000 agentes de saúde no estado de Pernambuco poderão ser beneficiados com o material elaborado para o CTACS do Recife.

A proposta de criar um novo piso com base na portaria editada pelo Ministério da Saúde, apesar de ser algo novo, já é praticada em diversos municípios, tais como Eunápolis e Botuporã, ambos no estado da Bahia. Há informações do Jornal O LIBERAL (jornal de grande circulação no Estado do Pará "O liberal," Caderno 5, Atualidades, de 27 de fevereiro), que assegura que o estado do Pará adotará a Portaria do Ministério da Saúde como referência do salário dos Agentes de Saúde.  Se essa notícia se confirmar, teremos uma excelente referência quanto ao aspecto de resultados positivos.

Não se esquecendo dos méritos impressos pelos prefeitos Demetrio Guerrieri Neto Guerrieri, de Eunápolis (BA) e Hedílio Brandão Marques, de Botuporã (BA). É bem provável que essas ações não são traduzidas como casos isolados, antes pelo contrário, caminhamos para uma realidade construída pelo interesse da obtenção de resultados qualitativos mais expressivos.  Sem a valorização do trabalhador, notoriamente, inexiste produtividade. Pelo contrário, os resultados estarão atrelados a baixa estima profissional, um aspecto notório e de unânime conhecimento no âmbito da administração pública e privada.

Hoje os prefeitos, supostamente reconhecem a bagagem laborativa dos Agentes Comunitários de Saúde que trabalha com quase 200 famílias, ou seja, uma média de 800 pessoas, cada profissional. Eles integram a comunidade e são os representantes do governo municipal mais próximo da sociedade. Não há como não ser interessante garantir melhores condições laborativas para esses guerreiros da saúde.

sexta-feira, 1 de março de 2013

quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013

O SINDACS-BH destaca a importância da união entre o movimento sindical e os demais movimentos sociais, no sentido de levar à presidenta Dilma Rousseff uma pauta de reivindicações que estimule o desenvolvimento do país e a valorização do trabalho. 

 

Saida: 05/03/2013 às 19hs Praça da Estação -BH.
Retorno: 07/03/2013
 Duvidas: 8676-1663 oi
               9295-7030 tim
               9567-7332 vivo

"Os ACEs de todo o Brasil sonham com o dia em o gverno federal irá equiparar o salário e reconhecer o valor que eles tem,mais parece q somos a periferia da saude, onde tudo chega por útimo e quando chega."
Zilmar Alves -ACE

NOVO VALOR DO INCENTIVO DE CUSTEIO DOS ACS É ANUNCIADO PELO MINISTRO DA SAÚDE DIA 31/01 EM BRASÍLIA

Em encontro com cerca de 2 mil secretários municipais de saúde de todo Brasil, ocorrido em Brasília, o Ministro da saúde divulgou que o novo valor do repasse do incentivo para os ACS será de R$ 951,00 por agente. O Ministro afirmou que entre outros recursos que serão disponibilizados aos municípios brasileiros, o repasse dos ACS visa fortalecer a atenção Básica.
OBS: Levando em consideração que a portaria dos R$ 871,00 foi de março de 2012, com efeitos financeiros retroativos à janeiro de 2013, creio que a nova portaria reajustando o incentivo de R$ 871,00 para R$ 950,00 saia agora em março, com seus efeitos financeiros para janeiro de 2013.
Na hora que essa nova portaria sair, publicarei no blog.

Read more: http://www.cosmomariz.com/2013/02/novo-valor-do-incentivo-de-custeio-dos.html#ixzz2MCUQdExf

sexta-feira, 25 de janeiro de 2013

AGENTES DE SAÚDE SÃO AMEAÇADOS SEM MOTIVO.




Segundo o blogueiro e Agente de Edemias Jeová Lima, os agentes de saúde foram ameaçados quando cumpriam expediente no P.A ( ponto de apoio) no bairro de Felipe Camarão, Zona Oeste de Natal. Segundo informação de agentes que estavam no local um homem não identificando passou a agredir verbalmente os agentes, no mesmo momento uma agente estava chegando em sua moto, quando o homem também passou a agredi-la, os demais agentes interferiram, foi quando o homem fez ameaças, dizendo que bateria no agente e resolveria de outra forma.

Os agentes assustados não quiseram permanecer no local, temendo o homem violento voltar, e atentar contra as vidas dos trabalhadores.

O fato não levado ao conhecimento da polícia.

Radyr Gonçalves

fonte: BIO ACS




19/01/2013 GOVERNO APRESENTA SUA PROPOSTA PARA O PISO SALARIAL DOS ACS E ACE DO BRASIL



GOVERNO APRESENTA SUA PROPOSTA PARA O PISO SALARIAL DOS ACS E ACE DO BRASIL


A CNTSS compreende o compromisso do governo na regulamentação do piso e sabe da preocupação do MS em resolver essa questão, mais não aceitou a proposta por entender que hoje o MS repassa para os municípios o valor de R$ 871,00, por cada ACS para custeio do programa e também repassa recursos para a vigilância epidemiológica mensalmente destinada aos ACEs. Salientando que o impacto financeiro para União seria abaixo dos 4 bilhões apresentados.
REUNIÃO COM DRª ELIANA NO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2012 PARA
TRATARMOS DE IMPACTO FINANCEIRO DO PISO NACIONAL DOS ACS E ACE.

Por motivo explicado na reunião com MS a CNTSS rejeitaram a proposta apresentada e reforça a contra proposta do governo repassar o pagamento de R$ 871,00 para os ACS ACEs para o ano de 2013 e mais os 40% (por cento) distribuídos entre União, Estado e Municípios.
União repassaria R$ 935,00, já previsto no orçamento da União e os Estado e Municípios completando para chegar
ao valor de 1.010,00 ficando assim o piso nacional em R$ 871,00, mais 40% (R$ 348,40) perfazendo um total de R$
1.219,40, ate a implantação do fundo para saúde a tratarmos sobre o PISO NACIONAL DOS ACS E ACE DOIS SALÁRIO MÍNIMO.

Após diversas mobilizações e reuniões no Congresso Nacional, o Governo Federal apresentou um ponto de partida para as negociações finais do Piso Salarial Nacional. Na terça-feira dia 21/08/2012, foi realizado uma reunião  exclusiva com representantes da categoria e o Ministro da Saúde Dr. Padilha e sua Equipe Técnica, Equipe do Ministério do Desenvolvimento, Equipe do Ministério da Fazenda e da Casa Civil, Orçamento e Planejamento e Relações Institucionais. Na oportunidade o Ministro da Saúde falou da importância das categorias ACS e ACEs,logo apresentou uma planilha de custo para 2013 de aproximadamente de 4 bilhões. Em seguida apresentou quatro pontos para a regulamentação do PISO NACIONAL dos Agentes de Saúde.
 
 
 
fonte: http://agentsaude.blogspot.com.br/

sábado, 28 de julho de 2012

Morte de Ace, Insegurança total no trabalho

UBERLÂNDIA MG,Morte de mulher abre discussão sobre segurança de agentes do CCZ Coordenador disse que medidas devem ser tomadas para mais segurança. Corpo de mulher encontrada enterrada foi velado em Araguari.









Arruda não descarta hipótese de tomar medidas para
garantir mais segurança aos agentes
(Foto: Reprodução/TV Integração)
Após a morte da agente do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) ocorrida nesta sexta-feira (27), no Bairro São Jorge, em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, o coordenador do programa de combate à dengue, José Humberto Arruda, ponderou que novas medidas devem ser discutidas para garantir mais segurança aos agentes de saúde.

“Algumas regras, como trabalho por quarteirão e trabalho individual em que cada agente atua em um quarteirão, são determinadas pelo Ministério da Saúde, através do programa em nível nacional. Nós podemos conversar com autoridades até mais entendidas que a gente para viabilizar uma outra forma de realizar a atividade, que traga mais segurança”, disse.
Segundo o coordenador, a colaboradora trabalhava há cerca de dois anos no CCZ e fazia o trajeto de visitas no bairro com frequência. “O lugar era familiarizado para ela. Nós ficamos muito assustados com tudo isso que aconteceu com uma colega nossa”, lamenta Arruda.
O corpo da mulher de 47 anos foi velado durante a tarde deste sábado (28), em Araguari, no Triângulo Mineiro, e o enterro foi às 17h. Na ocasião, amigos e familiares estavam inconformados com o crime e demonstram revolta. “Ela sempre foi muito trabalhadora e dedicada aos filhos. Trabalhou a vida inteira e morreu trabalhando. É muito revoltante. Todos nós estamos chocados com o que aconteceu”, desabafou o amigo de infância da vítima, Fernando Ferreira

terça-feira, 26 de junho de 2012

Reuniões da Frente Mineira de Apoio aos Acs's e Ace de Minas
















quarta-feira, 30 de maio de 2012

FIQUEM LIGADOS!!!!!!


CONACS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

CONACS - Notícias

    ESTAMOS QUASE LÁ!
30/05
  
A CONACS desde a última semana de março mantém a estratégia de mobilização permanente no Congresso Nacional, fato que está causando a adesão gradativa de muitas Lideranças partidárias à proposta de aprovação do PL 7495/06.
Na semana passada, o presidente da Câmara Dep. Marco Maia já sinalizou que o PL 7495/06 estariam entre os 20 Projetos mais cotados para serem pautados neste semestre, fato que foi visto pelo Líder do PMDB, Dep. Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN) como seu ponto de honra a ser concretizado, e assumiu a posição de um dos principais articuladores dessa causa junto aos demais líderes da base governista na defesa da inclusão na pauta do Conselho de Líderes a votação do PL 7495/06.
Por toda essa mobilização ocorrida na semana passada, o começo desta semana gerou grandes expectativas, pois foi muito esperado o resultado da reunião de Líderes ocorrida no dia de ontem (terça-feira 29/05), que na conclusão da CONACS foi extramente favorável, e segundo a própria presidente Ruth Brilhante “... nunca estivemos tão perto da aprovação do Piso Salarial quanto agora... a hora é essa!”
O otimismo da CONACS se justifica pela fala de vários líderes que ao saírem da reunião de líderes classificaram como “boas chances” de votação do PL 7495/06 assim que as MP’s destrancarem a pauta de votação, tendo em vista que a maioria dos Líderes apontaram como prioridade a votação do Piso Salarial dos ACS e ACE, principalmente pela mobilização constante da categoria nos corredores e gabinetes da Câmara de Deputados e ser essa uma causa justa e de unanimidade no Congresso Nacional!
Os líderes do PT Dep. Jilmar Tatto e do Governo Dep. Arlindo Chinaglia (PT/SP) ainda não manifestaram apoio, porém também não se manifestaram contrários, sendo esperado para os próximos dias um posicionamento do Líder do Governo sobre o tema, mesmo porque, já existe um consenso entre os partidos da base governista sobre total apoio à aprovação do PL 7495/06.
Nessa quarta-feira ainda se espera para as 15:30 h a 2ª reunião da Comissão Mista da MPV 568/12, e no mesmo horário a CONACS participará de mais uma Reunião com Senadores do PMDB, e a exemplo do que já ocorreu ontem quando foram realizadas reuniões com os Senadores do PT dos Estados da Bahia e Pernambuco, a pauta da reunião de hoje será o apoio ao Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE como emenda aditiva à MPV 568.
Nos próximos dias a Assessoria Jurídica da CONACS, Dra. Elane Alves, estará fazendo comentários sobre os vários aspectos da votação do PL 7495/06 e ainda sobre as reais possibilidade de aprovação do Piso Salarial via MPV 568/12.

quinta-feira, 15 de março de 2012

ATENÇÃO ACS E ACE DE BELO HORIZONTE!!!

Estatutário ou celetista,
Qual é o melhor regime 
para o ACS E ACE?
O Sindibel (Sindicato dos Servidores Públicos de Belo Horizonte),
Convoca todos os trabalhadores ACE e ACS’s para 
Assembléia Geral, onde serão debatidas as vantagens e 
desvantagens de cada regime, seguido de deliberação da 
categoria quanto a reivindicar ou não a mudança do 
regime celetista para o regime estatutário.

ASSEMBLEIA GERAL
DATA: 10/03/2012
HORÁRIO: 08hs às 12hs
LOCAL: Quarteirão fechado da Rua Guaicurus 
entre Rua Espiríto Santo e Rua Bahia.­ ­
              
      
                  ESTATUTÁRIO OU CELETISTA?
 
    A polemica levantada pelo Sindibel à todos os servidores levantou a duvida na cabeça de muitos colegas de trabalho. Afim de ajudar à todos e principalmente a nossa categoria o SINDACS-BH fez uma pesquisa sobre os dois Regimes para melhor esclarecer à todos.

Vantagens e desvantagens nos dois Regimes conheça quais são? 
 
 
EstatutárioDe acordo com a vice-presidente do Instituto Cetro (empresa organizadora de concursos em âmbito nacional), Samira Baccaro, o regime estatutário é definido por um conjunto de regras que regulam a relação funcional entre o servidor e o Estado. Ele submete-se ao Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Federais (lei 8.112/90). As condições de prestação de serviço estão, portanto, traçadas na lei.

Baccaro afirma que é obrigatória a adoção desse regime quando as atividades envolvem funções exclusivas de Estado. “Os concursos de regime estatutário são válidos para ocupantes de cargos organizados nas carreiras de Magistratura, Ministério Público, Tribunal de Contas, Advocacia Pública, Defensoria Pública e Polícia”.

Esse regime outorga aos servidores públicos um conjunto de proteções e garantias específicas para o exercício da função pública. Entre elas, Baccaro cita a estabilidade após três anos de exercício aos servidores nomeados para cargo de provimento efetivo. “Como condição para a aquisição da estabilidade, é obrigatória a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade”, explica.
 
Celetista
Já o regime celetista é regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A relação jurídica entre o Estado e o servidor trabalhista no regime celetista é de natureza contratual, ou seja, é celebrado um contrato de trabalho.

O regime trabalhista é adotado por sociedades de economia mista, empresas públicas e fundações de Direito Privado instituídas pelo Poder Público, como Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Petrobras.
 
Aumentos

No regime estatutário, os reajustes salariais devem ser aprovados por lei. No celetista, o reajuste é definido por meio de negociação coletiva.

Baccaro acrescenta ainda que a progressão na carreira no regime estatutário pode ocorrer por tempo de serviço, mérito e bom desempenho. “Não há mudança de cargo, mas pode haver mudança no nível de complexidade da função. Já a promoção na carreira no celetista assemelha-se ao que acontece em empresas privadas”, afirma. 
 
 
Diferenças entre Regime Estatutário e Celetista Imprimir


As contratações do setor público podem ocorrer tanto pelo Regime Estatutário quanto pelo da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Este último é obrigatório no caso de empresas públicas, fundações públicas com personalidade jurídica com personalidade jurídica de direito privado e sociedades de economia mista, como Correios, Fundap e Banco do Brasil. O regime estatutário é próprio da administração pública direta, que também pode encontrar servidores pelo regime celetista.

Regime Estatutário

Direitos/Deveres: Previstos em lei municipal, estadual ou federal. Características: Estabilidade no emprego; aposentadoria com valor integral do salário (mediante complementação de aposentadoria), férias, gratificações, licenças e adicionais variáveis de acordo com a legislação específica. Pode aproveitar direitos da CLT.

Regime Celetista

Direitos/Deveres: Previstos na Consolidação das Leis do Trabalho. Características: Apesar de não haver estabilidade, as demissões são rara e devem ser justificadas. Os servidores têm direito ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), aviso prévio, multas rescisórias, férias, décimo terceiro, vale-transporte e aposentadoria pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), que respeita um teto de R$ 3.416,54, entre outros. Muitas empresas estatais, como o Banco do Brasil, oferecem fundos de previdência que garantem ganhos superiores ao teto do INSS.
 
 

terça-feira, 31 de janeiro de 2012

Com verba extra do Ministério da Saúde, Itabira pretende bonificar agentes da dengue


INCENTIVO
12/01/2012 15H31
TATIANA SANTOS
Itabira será uma das cidades beneficiadas com recursos extras do Ministério da Saúde para ações de combate à dengue. O município contará com R$ 89.127,93, que representam um aumento de 20% no repasse feito pelo Governo Federal.
O secretário municipal de Saúde, Alcides Escolástico, prevê que parte da verba seja destinada a programa de incentivo para os agentes comunitários em endemias, quando eles atingirem suas metas de trabalho. A cidade foi contemplada porque o Departamento de Vigilância da Secretaria Municipal de Saúde apresentou um projeto, em setembro do ano passado, pleiteando os recursos.
“Pretendemos aumentar o número de visitas e comprar mais EPIs também”, declarou Alcides, se referindo ao investimento do recurso. O secretário informou que a verba deve ser creditada nos cofres municipais no segundo semestre deste ano.
Além de Itabira, mais 1.159 cidades do país receberão o adicional de R$92,8 milhões. João Monlevade terá um repasse de R$ 52.905,32.


CAROS AMIGOS, ESSA MATÉRIA FOI PUBLICADA NO SITE DeFato ONLINE NO DIA 12/01/2012, NO DIA SEGUINTE LIGUEI PRO SECRETÁRIO DE SAÚDE ALCIDES ESCOLÁSTICO PARA SABER MAIS INFORMAÇÕES SOBRE A MESMA E ELE ME DISSE QUE  MANDARIA PRA MIM UMA CÓPIA DO PROJETO NA PRÓXIMA QUINTA-FEIRA DIA 19 DE JANEIRO POIS HAVERIA REUNIÃO GERENCIAL. NESTA DIA MANDEI UMA MENSAGEM NO CELULAR DELE PEDINDO PARA NÃO ESQUECER DE ME ENVIAR O MESMO.
NO DIA SEGUINTE,  EU OBTIVE UMA INFORMAÇÃO QUE ME DEIXOU DESANIMADA E CHATEADA O DIA TODO.
SEGUNDO INFORMAÇÕES O SECRETÁRIO DISSE QUE ESSA NOTÍCIA NÃO ERA PRA TER SIDO DIVULGADA, QUE ESSE INCENTIVO JÁ TERIA SIDO DEPOSITADO MAS SÓ VAI ESTAR LIBERADO DO SEGUNDO SEMESTRE DESSE ANO E QUE SÓ RECEBERÍAMOS O  INCENTIVO SE FIZERMOS 95%DAS PRODUÇÕES DO MUNICÍPIO. OU SEJA, SE A MÉDIA É 25 CASAS POR DIA TERÍAMOS QUE PRODUZIR A NOSSA E A DE QUEM FALTOU, ESTÁ AFASTADO, ESTÁ DE LICENÇA MÉDICA, NÃO QUER TRABALHAR, ESTÁ RESPONDENDO A PROCESSO ADMINISTRATIVO, ETC.  OU SEJA DE NOVO, ESSA PRODUÇÃO É IMPOSSÍVEL DE SER CUMPRIDA E SÓ RECEBERÍAMOS ESSE INCENTIVO NO DIA DE SEU NUNCA A TARDE!!! OU SEJA PELA TERCEIRA VEZ, ESSA NOTÍCIA, NA MINHA HUMILDE OPINIÃO FOI SÓ PRA FAZER MÉDIA. A PREFEITURA BANCANDO DE BOAZINHA PRA APARECER PRO POVÃO.
JÁ RECEBI ATÉ PARABÉNS NA RUA E UMA PIADINHA DIZENDO: "VOCÊS TÃO BEM HÉM! VÃO RECEBER MAIS DINHEIRO ESSE ANO, EU LI NA INTERNET." 
ANO ELEITORAL ROLA DE TUDO VIU, VAMOS VER SE UM DIA OBTENHO ESSE PROJETO DESSE INCENTIVO OU SE MAIS UMA VEZ FICAREMOS SEM VER NEM A COR DESSE DINHEIRO REPASSADO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE.  
 
Minha cara amiga Priscila fico muito na duvida quando o assunto se trata desse incentivo, pois a portaria fala:

PORTARIA Nº 3.178, DE 19 DE OUTUBRO DE 2010

Fixa o valor do incentivo de custeio referente à implantação de Agentes Comunitários de Saúde.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e
Considerando a Política Nacional de Atenção Básica, aprovada pela Portaria nº 648/GM/MS, de 28 de março de 2006;
Considerando os gastos da gestão municipal com a contratação de Agentes Comunitários de Saúde das estratégias, Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família, em conformidade à legislação vigente; e
Considerando a necessidade de revisar o valor estabelecido para o incentivo de custeio referente aos Agentes Comunitários de Saúde das estratégias Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família, definido pela Portaria nº 2.008/GM/MS, de 1º de setembro de 2009, resolve:
Art. 1º Fixar em R$ 714,00 (setecentos e quatorze reais) por Agente Comunitário de Saúde ACS, a cada mês, o valor do Incentivo Financeiro referente aos Agentes Comunitários de Saúde das estratégias, Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.
§ 1º Estabelecer como base de cálculo do valor a ser transferido aos Municípios e ao Distrito Federal o número de ACS registrados no cadastro de equipes e profissionais do Sistema Nacional de Informação definido para este fim, no mês anterior à respectiva competência financeira.
§ 2º No último trimestre de cada ano será repassada uma parcela extra, calculada com base no número de Agentes Comunitários de Saúde registrados no cadastro de equipes e profissionais do Sistema de Informação definido para este fim, no mês de agosto do ano vigente, multiplicado pelo valor do incentivo fixado no caput deste artigo.
Art. 2º Definir que os recursos orçamentários, de que trata esta Portaria, corram por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho 10.301.1214.20AD - Piso de Atenção Básica - Saúde da Família.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir da competência julho de 2010.

JOSÉ GOMES TEMPORÃO

 

Beleza de acordo com a portaria esse é o valor passado mensalmente, valor esse que vem da União,se é uma Tripartite quanto vem do Estado e do Municipio?

Peço desculpas aos demais se estou falando besteira, mais o que me incomoda mesmo é saber de onde vem a Verba do 14º salario ou se é a mesma verba.

DESABAFO

Eu acho o cúmulo várias Prefeituras fazerem o pagamento do chamado  14º salário dos ACS e ACE, avaliando assim seu desempenho e dependendo assim da classificação do mesmo,para que o trabalhador poça  receber o  INCENTIVO ADICIONAL, ou vulgarmente conhecido 14° salario.
 
Exemplo de conduta como das prefeituras goianas de Rubiataba, Itaberaí, Rialma, Uruana, Trindade, Uruaçu, Nerópolis etc..., são poucas os Prefeitos fizeram Leis Municipais regulamentando o repasse do INCENTIVO ADICIONAL DOS ACS de forma definitiva.
 
QUE SIRVA DE EXEMPLO!!!!!!!!!!!!!!!!


 

 


Tiros e tumultos em manifestações dos Agentes de Saúde do Ceará

WALESKA SANTIAGO
Pedras e outras barreiras proibiam o acesso na Pontes Vieira até as 16h
Divulgação do Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil

AVENIDA PONTES VIEIRA
Tiro e tumulto congestionam a via

Cobertura completa da Greve dos Agentes de saúde e endemias de Fortaleza

Durante a manifestação de servidores municipais, uma pessoa armada atirou no grupo, mas não houve feridos

Deveria ser apenas mais uma das tradicionais manifestações de trabalhadores em greve em frente à Secretaria de Administração do Município (SAM), na Avenida Pontes Vieira esquina com a Desembargador Moreira. Entretanto, tiros e tumultos tornaram o clima mais tenso que de costume, causando desespero em que passava no local, durante o fim da manhã de ontem. A ação ocorreu durante mobilização de agentes comunitários de saúde e de endemias da Capital.

Segundo relato da diretora executiva do Sindicato dos Agentes Comunitários e Sanitaristas do Ceará (Sinasce), Lia Sousa, um homem que, segunda ela, se apresentou como sendo policial, avançou contra a multidão que fechava toda a via. "Ele jogou o carro em cima da gente, gritou e chegou até a mostrar um revolver. Atirou para cima e por pouco não acerto em ninguém. Imagina o risco grande corremos?", relata, angustiada, Lia Sousa.

Além do susto, alguns manifestantes ainda relataram fraturas e traumas nas pernas e braços por conta da velocidade da batida do veículo particular. "Por pouco não morri. Eu pensei que ia ser atropelada. Se já não bastasse o desrespeito do poder público com a gente, vem um louco e machuca a gente", afirma a agente comunitária Maria das Dores Paixão, 33. A trabalhadora apresentou manchas roxas nas costas e também nas coxas.

Conforme o grupo, até o fim da tarde de ontem, o cidadão armado não havia sido identificado ainda. A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) comunicou que não recebeu nenhuma ocorrência desse tipo e não reconhece a ação. A Polícia Civil também não confirma que o tiro tenha saído da arma de algum membro da corporação. Um dos vídeos, gravados pelos manifestantes, chega até a identificar o tal homem, revela a arma e apresenta a placa do veículo de cor branca, numeração NUS-9203, de Fortaleza.

Trânsito

Outro transtorno foi o grande congestionamento que se espalhou por toda a Avenida Pontes Vieira. Os dois lados da via, nas proximidades da Assembleia Legislativa, ficaram interrompidos até por volta de 16h. Pedras, veículos, motos e demais barreiras proibiam o acesso.

Não faltou, é claro, muita reclamação dos motoristas e buzinaço dos mais impacientes. Trabalhadores e estudantes, que tentavam se deslocar na hora do almoço, foram os mais prejudicados com o fluxo todo parado.

A dona de casa Samanta Torres, 42 anos, diz ter perdido a paciência. O simples trajeto da escola para a casa, que normalmente durava 10 minutos, durou quase uma hora de muito calor e dor de cabeça. "Toda semana tem trabalhadores fazendo greve e atrapalhando o trânsito. A Prefeitura devia logo pagar melhor esse pessoal para evitar tantas manifestações de uma vez só", reclama Samanta.

Com o desvio dos carros que não podiam seguir pela Pontes Vieira, as ruas secundárias também seguiram congestionadas.

Negociação

Após aglomeração na manhã de ontem, o grupo foi recebido por gestores da SAM. A pauta principal do grupo, de acordo com o diretor de base do Sinasce, Hélio Castro, seria um aumento real salarial de 33%, isonomia salarial entre agentes comunitários de saude e os de endemia, maior ajuda de custo, melhorias no fardamento e nos instrumentos de proteção. "Nem um simples protetor solar de qualidade a gente ganha. Pedem que a gente faça 16 visitas por dia, andando a pé e no sol quente. É muito para um dia só, cai até a qualidade do nosso atendimento", reclama Castro. Ao final da reunião de ontem, o sindicato anunciou que a greve, iniciada desde sexta-feira, continua. De acordo com o grupo de servidores, nenhum dos pontos foram atendidos a contento pelos mais de 4 mil trabalhadores da área de saúde.

A SAM informou que a Prefeitura Municipal de Fortaleza está em negociação com as entidades representativas dos servidores e empregados municipais, concentrando todos os esforços para chegar a um entendimento sobre a negociação salarial 2012 com as categorias.

A gestão apresentou, no último dia 30 de janeiro, as seguintes propostas: de data-base para janeiro de 2012, renovação das cláusulas do Acordo de Trabalho vigente, agilizar o processo de aquisição de fardamento e protetor solar, implementar medidas de melhorias das condições de trabalho, projeto de Lei sobre o Assédio Moral e encaminhamento do projeto de lei para os Planos de Cargos e Salários.

Quadro

4.095 servidores compõem a atual categoria dos agentes comunitários de saúde e endemias, segundo Sindicato dos Agentes Comunitários e Sanitaristas do Ceará (Sinasce)

33% é o pedido de aumento salarial real exigido pela categoria em greve desde a última sexta feira. Além disso, eles pedem isonomia e melhorias no fardamento

Saúde da Família é aprovada por 80,7% dos usuários




O IPEA publicou  uma pesquisa sobre a satisfação dos brasileiros com o SUS e com os planos de saúde, e constatou que 80,7% dos brasileiros atendidos pela estratégia Saúde da Família (PSF) avaliam o atendimento como bom ou muito bom.
Gráfico de barras indicando a satisfação dos usuários com os seguintes serviços: postos/centros de saúde; saúde da família; médicos especialistas; urgência e emergência; distribuição de medicamentos.

Fonte: Ipea. Sistema de Indicadores de Percepção Social (SIPS) 2010

Na estratégia Saúde da Família, cada família tem um agente comunitário de saúde de referência, e cada agente tem um médico de referência. A continuidade da relação entre o paciente e o médico facilita em muito o cuidado adequado de condições a longo prazo, como a necessidade de exames periódicos (os check-ups) ou o controle da pressão arterial. Como o médico da família é o primeiro a ser procurado quando a pessoa precisa, ele conhece melhor o histórico e pode resolver os problemas com mais eficiência.
Coincidência ou não, no dia seguinte (10 de fevereiro) o Bom-Dia Brasil fez uma matéria sobre a medicina de família de comunidade. Em resumo, na medida em que o médico tem menos contato com o paciente, ele pede mais exames complementares, gerando um cuidado mais caro e menos satisfatório. O médico de família e comunidade é especialista em fazer o contrário disso, e por isso é que ele agrega valor

terça-feira, 24 de janeiro de 2012

PREFEITURA DE BH  DIVULGA DATAS PARA O PAGAMENTO 2011